Parceria "Escolas para África" com novo fôlego

(Comunicado de imprensa da UNICEF, 15 de Setembro 2009)

"A Educação para milhões de crianças em África recebeu um grande impulso hoje quando a UNICEF, a Fundação Nelson Mandela (NMF) e a Hamburg Society anunciaram ter angariado mais de 50 milhões de dólares norte-americanos para a sua campanha Escolas para África, superando o montante inicialmente esperado.

A UNICEF e seus parceiros assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) em Nova Iorque, para expandir o seu apoio a fim de ajudar mais crianças a terem acesso a educação de qualidade.

A parceria foi iniciada em 2004, com vista a angariar fundos para ajudar mais de quatro milhões de crianças em Angola, Malaui, Moçambique, Ruanda, África do Sul e Zimbabué. A iniciativa visava proporcionar um ambiente de aprendizagem mais seguro, protector e acessível às crianças e alcançou o objectivo de angariar 50 milhões de dólares, um ano antes do previsto. Até à data, o programa arrecadou 71 milhões de dólares.

A Fase II de Angariação de Fundos para Escolas para África vai decorrer entre 2010 e 2013, e irá apoiar também a Etiópia, Madagáscar, Mali, Níger e Burkina Faso, um total de 11 países englobando não só a África Oriental e Austral, mas também a região da África Ocidental e Central.

A Campanha Escolas para África atribui o seu sucesso em matéria de angariação de fundos aos esforços de 26 Comités Nacionais para a UNICEF no mundo.

“A Educação é um direito humano. As crianças têm direito a uma educação básica de qualidade que é essencial para o desenvolvimento humano e uma componente decisiva para atingir todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM),” afirmou o Director de Programas da UNICEF, Dr. Nicholas Alipui. “Ao enfrentar aos desafios da educação dando particular atenção às questões do acesso, qualidade e equidade, os países africanos passarão a estar melhor posicionados para beneficiar do crescimento económico, do desenvolvimento industrial e das oportunidades de investimento.”

A campanha representa também uma maneira de promover a adopção generalizada da abordagem abrangente da UNICEF que caracteriza o programa Escolas Amigas das Crianças (Child Friendly Schools - CFS) para assegurar uma educação de qualidade para todas as crianças. Mais de 3.6 milhões de crianças beneficiam actualmente das intervenções no âmbito das Escolas Amigas das Crianças, apoiadas pela campanha Escolas para África. Esta nova fase pretende ajudar mais crianças.

Segundo Achmat Dangor, Director Executivo da Fundação Nelson Mandela, a expansão da iniciativa “irá garantir que o desejo do Sr. Mandela, de que a educação seja acessível a todos, continue a ser realizado.”

Os fundos serão utilizados para fornecer manuais escolares, cadeiras, carteiras e mesas, água potável, rastreios de saúde, refeições escolares, imunização, bem como para reabilitar ou construir novas salas de aula e instalações sanitárias diferenciadas para raparigas e rapazes. Serão também prestados cuidados especiais e apoio a crianças órfãs e vulneráveis, e reforçados os vínculos entre a escola e a comunidade através de conselhos de estudantes e associações de pais e professores. As crianças beneficiarão de melhores processos de ensino e aprendizagem com professores devidamente formados e membros da comunidade, que trabalharão em conjunto para tornar as escolas verdadeiramente amigas das crianças.

Apesar dos esforços para promover o acesso à educação de qualidade, muitos países africanos continuam a debater-se com os desafios da prestação de uma educação de qualidade que seja inclusiva. Países que se defrontam com disparidades entre os meios rural e urbano, os efeitos conjugados da pobreza, alterações climáticas, impacte do VIH e da SIDA, elevadas taxas de abandono escolar, arreigadas desigualdades socioculturais, o impacte dos conflitos civis, e a ausência de infra-estruturas básicas, incluindo a falta de água e de saneamento.

Em 2006, cerca de 101 milhões de crianças, das quais mais de metade eram raparigas, não frequentavam a escola primária, segundo dados de A Situação Mundial da Infância 2009, o relatório anual da UNICEF. Quase metade dessas crianças vive na África subsariana. Se as actuais taxas se mantiverem, milhões de crianças, especialmente raparigas, crianças portadoras de deficiência, órfãos e outras crianças vulneráveis permanecerão excluídas e continuará a ser-lhes negado o direito fundamental à educação em 2015.

Peter Kramer, iniciador e parceiro da campanha, louvou a Fase II como mais um grande passo que nos aproxima de um mundo melhor.

“Com a expansão da iniciativa Escolas para África, não estamos apenas a celebrar este passo como um grande sucesso, mas também como um compromisso sério para pôr em prática e realizar aquilo que esse grande homem que é Nelson Mandela afirmou: ‘A educação é a chave para um mundo melhor,” declarou Kramer, um doador crucial nesta iniciativa.

A assinatura do Memorando de Entendimento vem reforçar a parceria existente entre a UNICEF, a Fundação Nelson Mandela e a Hamburg Society nos seus esforços em curso a fim de contribuir para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2 e 3, que estabelecem metas específicas para o ensino primário universal, a igualdade de género, e a capacitação das mulheres.

As intervenções programáticas ao nível nacional através do apoio prestado pelos escritórios de pais da UNICEF aos governos vão continuar a ser a base da campanha. Por outro lado, grandes parceiros individuais e do sector privado, como Peter Kramer, Presidente da Hamburg Society e a empresa Gucci, o maior apoiante do sector privado, vão continuar a contribuir para a campanha.".